A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou na última quarta-feira, 13 de dezembro, o projeto de lei do que modifica as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE.

A TSEE é um programa que dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e para famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Esse projeto, de número 260, prevê desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês, o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá desconto para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

A lei atual prevê descontos menores: 65% para consumo de até 30kWh; 40% se o consumo ficar entre 31 e 100 KWh e 10% de desconto caso o consumo fique entre 101 e 220 KWh. Não há desconto para consumo acima de 220 KWh por mês.

O autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ressaltou que as tarifas de energia elétrica representam parcela significativa das despesas das famílias brasileiras, especialmente entre as populações mais carentes. Segundo ele, o benefício concedido pela TSEE ainda é muito baixo considerando as necessidades das populações carentes, principalmente em momento de grave crise econômica como a enfrentada pelo país.

“Esta mudança privilegia especialmente os estados mais pobres, que contam com maior número de consumidores enquadrados na categoria, reduzindo, desta forma, as desigualdades regionais existentes no Brasil”, afirmou.

Em relatório favorável à proposta, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) destacou que a iniciativa pretende atenuar o impacto do atribulado momento pelo qual passa o Brasil, mas ponderou que a TSEE não desincumbe o governo federal de apresentar propostas para custear o subsídio mediante recursos fiscais e pesquisas que visem ampliar o uso de energias alternativas, renováveis e limpas. A proposta seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

As informações acima são da Agência Senado.

 

Fonte: Canal Energia

O Ministério de Minas e Energia publicou duas portarias – de no. 480 e no. 481 – na edição desta quarta-feira, 13 de dezembro, do Diário Oficial da União autorizando a Comerc e a Safira a importarem energia da Argentina e do Uruguai de forma excepcional e temporária.  O texto é o mesmo para ambas e tem validade até 31 de dezembro de 2018.

A importação da Argentina deverá ocorrer por meio das estações conversoras de Garabi I e II, até 2.200 MW de potência e respectiva energia, localizadas no Município de Garruchos e da conversora de Uruguaiana, até 50 MW de potência e respectiva energia, no município de mesmo nome no Estado do Rio Grande do Sul.

Já a importação da República Oriental do Uruguai deverá ocorrer por meio da estação conversora de Rivera, até 70 MW de potência e respectiva energia, e da estação conversora de Melo, até 500 MW de potência e respectiva energia, localizadas no Uruguai, na fronteira com o Brasil. A importação por meio desta última deverá ser precedida de autorização ou contrato para utilizar as instalações de interesse restrito de que trata a Resolução Autorizativa Aneel nº 2.280, de 23 de fevereiro de 2010.

A energia importada será destinada ao mercado de curto prazo brasileiro, nos termos e condições estabelecidos na Portaria MME nº 372, de 19 de setembro de 2017, bem como deverá atender às regras e aos procedimentos de comercialização. O montante será estabelecido pelo ONS em base semanal, tendo como referência os Programas Mensais de Operação  e suas revisões, podendo ser ajustado conforme Programação Diária de Operação ou mesmo por necessidades em tempo real.

 

Fonte: Canal Energia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que estimula o uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de modo a adequar a atividade agrícola com a preservação ambiental. O texto cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, eólica, biomassa, biogás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Além disso, determina que a Política Nacional de Irrigação priorizará o desenvolvimento de pesquisas para promover os recursos renováveis na agricultura irrigada.

O projeto recebeu o parecer favorável do relator, deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que recomendou a aprovação da versão acolhida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que analisou o projeto em julho. Em relação ao texto original, a nova versão apenas adapta a redação para os termos legais.

O projeto altera a Lei 8.171/91, conhecida como Lei da Política Agrícola, e a Lei 12.787/13, que criou a Política Nacional de Irrigação. A nova proposta estabelece ainda que os produtores que utilizarem energias renováveis na irrigação poderão ter tratamento prioritário do poder público, como acesso a seguro agrícola e incentivos fiscais.

O relator lembrou que os principais polos de irrigação do Brasil que estão situados na região Nordeste, têm como principal característica o uso intensivo de eletricidade. A possibilidade de utilização de energia renovável poderá tornar estes polos mais atraentes do ponto de vista econômico, ainda mais porque a região possui condições favoráveis para a geração de energia por fontes solar e eólica.

“A utilização dessas fontes de energia pode se revelar atraente economicamente para os projetos de grande relevo social, além de aliviar a sobrecarga no sistema interligado nacional e fomentar as cadeias produtivas das tecnologias associadas”, afirmou Carvalho. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações acima são da Agência Câmara

 

Fonte: Canal Energia

A Light informou que os interessados em participar da 4ª Chamada Pública de Projetos (CPP) em eficiência energética da empresa devem realizar seu credenciamento até o próximo dia 15 de dezembro. A companhia divulgou o edital contendo os procedimentos relativos à CPP, no dia 30 de novembro. O valor disponibilizado para esta chamada pública é de R$ 20 milhões para projetos das tipologias Residencial (condomínios), Comercial & Serviços, Industrial, Poderes Públicos e Serviços Públicos.

A iniciativa tem como objetivo estimular empresas e consumidores a desenvolverem projetos de eficiência energética, atendendo à resolução da Aneel e usando novas tecnologias para combater o desperdício de energia. Desde o início, em 1998, o Programa de Eficiência Energética da Light executou 181 projetos, resultando em um investimento de R$ 469 milhões. A economia de energia decorrente dessas iniciativas é de 799 GWh/ano – o que equivale, aproximadamente, a 3% do consumo do mercado regulado da Light em 2016.

Nesta 4ª Chamada podem participar clientes atendidos na área de concessão da Light, das tipologias elegíveis, além de empresas de serviços de conservação de energia, empresas de engenharia (ESCOS), empresas de engenharia ou fabricantes de equipamentos eficientes. O credenciamento de proponente no SG-CPP (Sistema de Gestão da CPP) vai até dia 15 de dezembro. O envio das propostas será realizado até 12 de janeiro de 2018. Mais informações pelo site da companhia.

 

Fonte: Canal Energia

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 6 de dezembro, a portaria 468/2017, redefinindo novo prazo para que a prestação de serviço de distribuição de energia feito pela Amazonas Energia (AM), Cepisa (PI), Eletroacre (AC) e Ceron (RO) nas suas respectivas áreas de concessão sejam feitos de 26 de julho de 2016 a 31 de julho de 2018 ou até a assunção de novo concessionário, o que ocorrer primeiro. Portarias anteriores de 2016 designavam as distribuidoras da Eletrobras como prestadoras do serviço. O prazo anterior terminava em 31 de dezembro de 2017.

O governo trabalhava com a hipótese de privatizar as distribuidoras da Eletrobras ainda esse ano, mas atrasos no processo fizeram com que os planos fossem adiados para 2018. Também estão na lista de privatizações da Eletrobras a Ceal e a BV Energia.

 

Fonte: Canal Energia

A Eletrobras Distribuição Alagoas inaugurou no último sábado, 2 de novembro, a nova linha de distribuição que interliga as subestações de Delmiro Gouveia e Olho d’Água das Flores. O evento aconteceu na subestação de Olho d’Água das Flores e reuniu autoridades e representantes da empresa. O investimento no projeto ficou em R$ 25 milhões.

A iniciativa irá proporcionar uma maior confiabilidade do sistema elétrico e sensível melhoria nos níveis de tensão dos municípios de Água Branca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Dois Riachos, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Santana do Ipanema, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Traipu e Carneiros.

“Esta obra é um verdadeiro marco para o sistema elétrico do sertão de Alagoas”, declarou Adjar Barbosa, presidente da Eletrobras Alagoas, apontando que o empreendimento abrange a construção de mais de 80 km da nova linha de distribuição, a ampliação das duas subestações e a construção de redes de média de tensão que fazem o fornecimento de energia para municípios do sertão.

 

Fonte: Canal Energia

As incertezas a respeito das eleições de 2018 não devem atrapalhar o ambiente de negócios no Brasil. A opinião é de investidores em energia renovável em expansão no país que apostam na continuidade das operações de fusão e aquisição. Um dos motivos é o espaço para atuar, já que o mercado nacional ainda precisa de aportes expressivos. A tendência é de que o processo de consolidação seja reforçado com menos players e um nivelamento de atuação onde os chamados aventureiros do passado não terão chances de permanecer no mercado.

Esse maior nivelamento das competições entre o investidores é vista pela diretora de Equity Funding e Fusões e Aquisições da Omega Energia, Andrea Sztajn. Em sua avaliação, há um grande volume de estoque projetos no mercado. Mas mesmo com novos entrantes a competitividade não sairá do racional. Ela classificou esse cenário como um processo mais saudável ao invés de preços irreais do passado, disse ela durante sua participação no 9º. Fórum Brasileiro Anual de Energia e Infraestrutura , promovido pela Euromoney Seminars.

Na avaliação de Cláudio Ferreira, vice presidente corporativo da Echoenergia, uma empresa do fundo inglês Actis, o ambiente político deve direcionar os caminhos que os negócios deverão tomar a partir de 2018. “Se a linha do próximo governo estiver mais amigável a uma economia de mercado e possível que se abra uma janela para a realização de IPOs no Brasil. Já no sentido contrário, se houver uma nova guinada à esquerda e uma percepção de mais stress no mercado as oportunidades poderão surgir por meio de aquisições”, comentou ele à Agência CanalEnergia. 

O vice presidente sênior para fusões e aquisições da Brookfield Asset Management, Carlos Gros, lembra que o segmento de infraestrutura não é um setor em que se deve pensar em curto prazo. Por isso, apesar dessas incertezas os investimentos continuarão. “Se você precisa, por exemplo, de investimentos de US$ 10 bilhões e o governo não tem esses recursos, de onde verão esses recursos? Do investidor privado”, disse ele em sua apresentação.

Tanto Gros quanto Ferreira, lembraram que mesmo em mercados turbulentos houve a continuidade dos aportes das empresas. Para o representante da Brookfield a volatilidade é parte do jogo e deve ser contornada. Já Ferreira destacou que a Actis é um investidor global, que a empresa continuará a investir localmente. Até porque a empresa entrou no Egito em meio à revolução conhecida como a primavera árabe.

 

Fonte: Canal Energia

A cada dois anos, mais uma oportunidade de encontro entre a comunidade científica universitária, institutos, laboratórios de pesquisa, profissionais, empresas e órgãos governamentais vinculados ao setor elétrico, com o intuito de apresentar e debater os temas atuais relacionados aos Sistemas de Energia Elétrica.

O SBSE – Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos – sempre teve como objetivo principal promover a integração entre universidades, centros de pesquisas, concessionárias de energia elétrica e empresas fabricantes de equipamentos. A retomada do evento deu-se em julho de 2006 com a realização do SBSE 2006, sob a coordenação do Departamento de Engenharia Elétrica da UFCG. Desde então o SBSE vem sendo realizado em edições bienais, chegando pela primeira vez à Região Metropolitana do Rio de Janeiro em 2018.

A sétima edição do simpósio será realizada em Niterói, Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 16 de maio de 2018. Ainda foi informado que no período de 14 a 16 de maio serão realizadas as plenárias e sessões técnicas, em formato a ser definido. O seminário está sendo promovido pela UFF em parceria com a COPPE/UFRJ e com a UFJF, sendo apoiado pela SBA, SOBRAEP e IEEE – Seção Rio de Janeiro e Seção Minas Gerais.

A expectativa é que mais de 400 pessoas participem do SBSE 2018, que reunirá os principais profissionais do setor elétrico, representando as diversas empresas de energia elétrica, engenharia, consultoria, centros de pesquisa e universidades, fabricantes de equipamentos e outras instituições correlatas, do país e do exterior, representando uma grande oportunidade para os interessados em fazer contatos no setor elétrico e divulgar os seus trabalhos. Mais informações, clique aqui.

 

Fonte: Canal Energia

O segmento de energia deverá ter o aumento do volume de desembolsos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em 2017 quando comparado a 2016. A previsão é de que até o fechamento do ano alcance R$ 14 bilhões. Se essa previsão se confirmar, representará um crescimento de 40% na comparação anual ante os R$ 9 bilhões de 2016. O segmento é o maior dentro da carteira de infraestrutura do banco. Os projetos em análise na instituição de fomento federal somam R$ 27,2 bilhões , o segundo maior é de rodovias, aeroportos e transporte sobre trilhos com R$15,12 bilhões em projetos.

A diretora de Energia do BNDES, Marilene Ramos, afirmou nesta quarta-feira, 29 de novembro, que a tendência é de um crescimento em 2018 já que existem projetos já avaliados e aprovados na instituição que somam R$ 20 bilhões e que devem ter o início dos desembolsos no ano que vem. Ela explicou, durante sua apresentação no 9º Fórum Brasileiro Anual de Energia e Infraestrutura, promovido pela Euromoney Seminars, que a tendência é de que nos próximos anos o nível de desembolsos se repita mas de uma forma mais diversificada em fontes e números de projetos, uma vez que depois de Belo Monte há poucas oportunidades de grandes projetos hidrelétricos disponíveis no país.

“Energia está fortemente incrementado pelos últimos leilões de transmissão de energia e agora teremos dois novos leilões de energia no mês de dezembro”, argumentou.  “O segmento de energia é o mais expressivo dentro da nossa carteira, de um total de R$ 284 bilhões, 40% é destinado à energia elétrica, foram desembolsados desde 3002 R$ 180 bilhões que viabilizaram investimentos de R$ 300 bilhões que viabilizaram 56 GW em capacidade de geração”, destacou. Marilene lembrou que o BNDES foi responsável por cerca quase a totalidade dos investimentos em energia eólica no Brasil, e ainda, neste ano houve a primeira aprovação de um projeto solar. E acrescentou que ainda há mais quatro ou cinco projetos dessa fonte no pipeline da instituição.

Quanto ao futuro, a executiva afirmou que um segmento que deverá crescer dentro do banco é a da economia verde, onde a eólica é um grande expoente. Além disso, lembrou, o BNDES fez a primeira emissão de green bonds que levou à captação de US$ 1 bilhão quando a intenção inicial era de testar o mercado com uma captação de US$ 500 milhões. A demanda por esses papeis somou US$ 5 bilhões. Outras oportunidades podem estar no desenvolvimento de energia a biomassa a partir de florestas como resultado do compromisso brasileiro com a COP 21 de Paris com a implantação de 12 milhões de hectares sendo que metade desse volume deve ser de florestas comerciais. “Uma grande candidata ao uso dessa floresta é a geração de energia de biomassa”, completou.

 

Fonte: Canal Energia

O segmento de energia deverá ter o aumento do volume de desembolsos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em 2017 quando comparado a 2016. A previsão é de que até o fechamento do ano alcance R$ 14 bilhões. Se essa previsão se confirmar, representará um crescimento de 40% na comparação anual ante os R$ 9 bilhões de 2016. O segmento é o maior dentro da carteira de infraestrutura do banco. Os projetos em análise na instituição de fomento federal somam R$ 27,2 bilhões , o segundo maior é de rodovias, aeroportos e transporte sobre trilhos com R$15,12 bilhões em projetos.

A diretora de Energia do BNDES, Marilene Ramos, afirmou nesta quarta-feira, 29 de novembro, que a tendência é de um crescimento em 2018 já que existem projetos já avaliados e aprovados na instituição que somam R$ 20 bilhões e que devem ter o início dos desembolsos no ano que vem. Ela explicou, durante sua apresentação no 9º Fórum Brasileiro Anual de Energia e Infraestrutura, promovido pela Euromoney Seminars, que a tendência é de que nos próximos anos o nível de desembolsos se repita mas de uma forma mais diversificada em fontes e números de projetos, uma vez que depois de Belo Monte há poucas oportunidades de grandes projetos hidrelétricos disponíveis no país.

“Energia está fortemente incrementado pelos últimos leilões de transmissão de energia e agora teremos dois novos leilões de energia no mês de dezembro”, argumentou.  “O segmento de energia é o mais expressivo dentro da nossa carteira, de um total de R$ 284 bilhões, 40% é destinado à energia elétrica, foram desembolsados desde 3002 R$ 180 bilhões que viabilizaram investimentos de R$ 300 bilhões que viabilizaram 56 GW em capacidade de geração”, destacou. Marilene lembrou que o BNDES foi responsável por cerca quase a totalidade dos investimentos em energia eólica no Brasil, e ainda, neste ano houve a primeira aprovação de um projeto solar. E acrescentou que ainda há mais quatro ou cinco projetos dessa fonte no pipeline da instituição.

Quanto ao futuro, a executiva afirmou que um segmento que deverá crescer dentro do banco é a da economia verde, onde a eólica é um grande expoente. Além disso, lembrou, o BNDES fez a primeira emissão de green bonds que levou à captação de US$ 1 bilhão quando a intenção inicial era de testar o mercado com uma captação de US$ 500 milhões. A demanda por esses papeis somou US$ 5 bilhões. Outras oportunidades podem estar no desenvolvimento de energia a biomassa a partir de florestas como resultado do compromisso brasileiro com a COP 21 de Paris com a implantação de 12 milhões de hectares sendo que metade desse volume deve ser de florestas comerciais. “Uma grande candidata ao uso dessa floresta é a geração de energia de biomassa”, completou.

 

Fonte: Canal Energia

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  • Comissão do Senado aprova desconto maior para beneficiários da Tarifa Social 14/12/2017 16:11

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