O Ministério de Minas e Energia constituiu o Grupo de Trabalho RenovaBio com o objetivo de propor medidas necessárias para o aprimoramento do marco legal do setor de biocombustíveis. A medida consta da portaria no. 272 da pasta, publicada na edição desta terça-feira, 18 de julho, do Diário Oficial da União. Os princípios que serão observados nos trabalhos do grupo versam sobre a redução das emissões da matriz de combustíveis e eficiência energética.

De acordo com o texto publicado, o GT terá que apresentar até 26 de setembro as propostas de medidas. O grupo é formado pelo MME, que coordenará os trabalhos, pela Casa Civil e pelos ministérios de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Meio Ambiente; Fazenda; Relações Exteriores; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

 

Fonte: Canal Energia

Notícias

  • Aneel autoriza repasse de R$ 105 milhões da RGR para distribuidoras designadas 08/02/2018 14:45

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o repasse de R$ 105,4 milhões do Fundo Reserva Global de Reversão (RGR), a título de empréstimo, às concessionárias designadas para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica.Os valores vão beneficiar os consumidores atendidos pelas empresas Amazonas Energia D (R$ 44,3 milhões), Boa Vista Energia (R$ 23,7 milhões), Cepisa (R$ 9,3 milhões), Ceron (R$ 15,5 milhões) e CEA (R$ 12,4 milhões), segundo despacho publicado...

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