A Cemig informou que investiu R$ 115 milhões, desde 2015, na ampliação, reforço e manutenção da rede elétrica que atende empresas e moradores dos 33 municípios do território Sudoeste, incluindo a ligação de moradores de áreas rurais pelo Programa de Eletrificação Rural e troca de equipamentos elétricos pelo Programa de Eficiência Energética. O anúncio foi feito pela diretora de Recursos Humanos da Cemig, Maura Galuppo, durante a reunião do Fórum Regional do Território Sudoeste, realizada em Passos (MG), na última quinta-feira, 10 de agosto.

O Fórum é promovido pelo Governo Estadual, e contou com a participação do governador Fernando Pimentel.  De acordo com a diretora, “a Cemig tem investido maciçamente na região, com obras de ampliação e reforma, visando aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e assegurar o atendimento ao mercado com qualidade. Dessa maneira, vamos atender à demanda atual por energia elétrica e a ligação de novos clientes. “, destacou.

Durante o evento, técnicos da Cemig ministraram palestras abordando segurança com a rede elétrica e dicas de economia de energia e distribuíram cerca de 4 mil lâmpadas eficientes para a população local. Foram entregues também 100 aquecedores solares para os moradores do Conjunto Habitacional Professor Antônio Souza e Silva, em Passos.

O Programa de Eficiência Energética teve investimentos de R$ 3,4 milhões e a realização de 35 projetos nos últimos dois anos, que beneficiaram diretamente cerca de 1.200 famílias de baixa renda. A população da região foi beneficiada com a implantação de projetos de eficiência energética em quatro hospitais e em duas instituições de repouso para idosos.

Os projetos de eficiência energética trazem diversos benefícios para a população. Além de reduzirem o consumo energético – o que impacta no valor das contas e no meio ambiente –, os projetos têm o objetivo de disseminar a cultura do uso consciente e sustentável da energia entre a sociedade, e também de transmitir dicas importantes de segurança com rede elétrica. Entre os principais beneficiários, estão famílias de baixa renda e entidades filantrópicas.

Já o Programa de Eletrificação Rural, que permite a modernização da agricultura, tem contribuído com mais de 1.700 famílias em investimentos da ordem de R$ 16,6 milhões. A previsão é de que pelo menos outras 820 famílias ainda sejam atendidas e outros R$ 23 milhões sejam aplicados no programa até o final do ano que vem.

 

Fonte: Canal Energia

O Ministério de Minas e Energia autorizou na última quinta-feira, 10 de agosto, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura das usinas fotovoltaicas denominadas Guimarânia 1 e 2, que compreendem trinta unidades geradoras de 1 MW, totalizando 30 MW de capacidade instalada em cada usina, localizadas no município de Guimarânia (MG). O período de execução do projeto vai de junho de 2017 até setembro de 2018, e irá demandar investimentos de R$ 140,4 milhões para cada usina, sem a incidência de impostos.

 

Fonte: Canal Energia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na última terça-feira, 8 de agosto, um projeto de lei para estimular a pesquisa e a inovação em fontes alternativas de energia no país. Os recursos devem sair do setor de petróleo e gás e das concessionárias do setor energético, que já são contratualmente obrigadas a destinar verbas às áreas de desenvolvimento e inovação. A matéria seguirá para a Comissão de Infraestrutura (CI).

A intenção do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), autor do projeto de lei  n 696/2015, é direcionar parte dos recursos que distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica já são obrigadas a aplicar em pesquisa e desenvolvimento aos projetos relacionados a fontes de geração de energia alternativa e renovável. Entre elas, redes elétricas inteligentes, armazenamento de energia, eficiência energética, tecnologia de baixo carbono e a fontes eólica, solar, biomassa, hídrica, cogeração qualificada e maremotriz.

O relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), apresentou um texto alternativo com algumas alterações, entre elas, a definição de percentuais que as empresas devem aplicar na pesquisa de fontes alternativas de energia. De acordo com o documento, 40% dos recursos destinados ao desenvolvimento e à inovação devem ser investidos em fontes alternativas até 2020. O percentual cai para 35% até 2025; 30% até 2030; e 25% até 2039.

As concessionárias de petróleo e gás natural também passarão a ser obrigadas a investir em pesquisa no setor energético, destinando até 1% da receita bruta da produção do campo de petróleo ou de gás. A destinação exclusiva para o investimento em energia alternativa segue os mesmos percentuais determinados para o setor energético.

“O projeto busca canalizar recursos para que se desenvolva tecnologia de ponta para alavancar o desenvolvimento de energias renováveis e limpas. As alterações não impactam a tarifa de energia elétrica, tampouco o preço dos combustíveis ao consumidor final. Afirmo isso em face da já existente obrigação contratual ou legal de investimento mínimo em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas”, explicou Requião.

 

Fonte: Canal Energia

O ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, 7 de agosto, a portaria 293/2017 estabelecendo as diretrizes para a realização de leilões de energia nova em 2017. Será realizado um leilão do tipo ‘A-4’ e outro do tipo ‘A-6 ‘ em dezembro de 2017. De acordo com a portaria, o prazo para entrega de documentos, de que trata o caput, será até o meio-dia do dia 6 de setembro de 2017.

O leilão A-4, com começo de suprimento em 1º de janeiro de 2021, vai negociar dois tipos de contratos: por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos projetos hidrelétricos e na modalidade por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte biomassa, eólica e solar fotovoltaica. O contrato para UTEs a biomassa também será diferenciado por CVU igual ou diferente de zero. Empreendimentos que usem como combustível biomassa de resíduos sólidos urbanos, biogás de aterro ou biodigestores de resíduos e lodos de estações de tratamento de esgoto, serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa. Já o leilão A-6, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023, também vai negociar contrato de quantidade para UHEs por 30 anos e por disponibilidade para 20 anos, mas apenas para usinas eólicas. Para projetos de geração de UTEs a biomassa, a carvão e a gás natural em ciclo combinado, o contrato será de disponibilidade por 25 anos.

Projetos cadastrados para um dos certames do ano poderão ser reapresentados no outro leilão, sem precisar reapresentar os documentos, dede que os projetos não sofram alterações nas suas características técnicas. Quem também cadastrou projetos no 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016 também poderá pedir o cadastramento do empreendimento nas mesmas condições.

 

Fonte: Canal Energia

Dados preliminares de medição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, coletado pela CCEE entre os dias 1º e 31 de julho, apontam retração de 2,2% no consumo e de 1,9% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período do ano passado.

A análise indica 56.674 MW médios consumidos no Sistema Interligado Nacional – SIN, queda de 2,2% frente ao montante registrado no mesmo período do ano passado. O Ambiente de Contratação Regulado – ACR (cativo), no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, teve queda de 6,8%, número impactado pela migração de consumidores para o mercado livre (ACL). Haveria diminuição de 1,1%, caso esse movimento fosse desconsiderado.

Já no Ambiente de Contratação Livre – ACL, no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores, houve aumento de 10% no consumo, número que inclui os novos consumidores vindos do mercado cativo. Excluindo esse impacto da migração, o ACL teria queda de 4,8% no consumo.

A avaliação do consumo de energia por ramos da indústria monitorados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, aponta que os maiores índices de retração no período, excluindo a migração, pertencem aos segmentos de bebidas, com -11,2%, minerais não metálicos -8,5% e transporte -7,9%.

Em julho, a geração de energia no Sistema somou 59.109 MW médios, montante de energia 1,9% inferior ao gerado em 2016, número impactado pela queda de 11,8% na produção das usinas hidráulicas, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas. Por outro lado, as usinas eólicas e térmicas registraram incremento da produção no período, com aumentos de 20,9% e 24,9% respectivamente.

O boletim também informou uma estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE gerem, em julho, o equivalente a 62,5% de suas garantias físicas, ou 37.289 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual foi de 68%.

 

Fonte: Canal Energia

O Ministério de Minas e Energia autorizou na última quarta-feira, 2 de agosto, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura relativo ao projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Samambaia, de titularidade de Furnas e que compreende a implantação de diversos módulos de infraestrutura de manobras, como a adequação do Módulo de Manobra – Conexão do Capacitor Série 500 kV BC1.  O empreendimento está localizado em Brasília (DF) e o período de execução é de março de 2017 até o mesmo período de 2020, demandando investimentos na ordem de R$ 139,1 milhões sem a incidência de impostos.

 

Fonte: Canal Energia

Furnas concluiu na última segunda-feira, 31 de julho, a sexta etapa das obras de reforço na nova Subestação Grajaú (SE Grajaú), de 138 kV e blindada a gás, localizada no Rio de Janeiro. Em julho deste ano, foram energizadas as linhas de interligação Frei Caneca/Grajaú, circuitos 1 e 2, concluindo as migrações do Tronco Frei Caneca da antiga SE para a atual.

A unidade opera interligando as subestações da Zona Oeste, Adrianópolis e Jacarepaguá, sob titularidade de Furnas, com as de Cascadura, Frei Caneca e Terminal Sul, da Light. A SE Grajaú é responsável pelo suprimento de energia ao centro econômico-financeiro e aos principais pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro.

Nova torre Grajaú

Até o momento, foram investidos cerca de R$ 105 milhões de um total de R$ 136 milhões previstos para o projeto. Desde o início dos trabalhos, foram transferidos para a nova SE blindada a gás e energizados dois bancos de transformadores (TR-58 e TR-56) e nove linhas de transmissão: Cascadura 1 e 4; Jacarepaguá e Frei Caneca 6, 5, 4, 3, 2 e 1, restando ainda dois bancos de transformadores (TR-54 e TR-52) e sete LTs a serem migradas para a nova subestação. As obras foram iniciadas em dezembro de 2016 e a conclusão do empreendimento está prevista para o próximo mês de outubro.

 

Fonte: Canal Energia

O setor eletroeletrônico abriu 1.823 vagas no primeiro semestre de 2017, segundo dados da Abinee, com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged). Com o resultado, o número de empregados diretos no setor passou de 232,8 mil em dezembro de 2016 para 234,6 mil em junho.

Segundo nota, a entidade destaca que embora mantenha o desempenho positivo no acumulado do ano, as indústrias elétricas e eletrônicas eliminaram 888 postos de trabalho no mês de junho. Para a sequência do ano, entretanto, a tendência é de melhora no mercado, com possíveis reflexos na geração de emprego. Segundo sondagem realizada pela Abinee, em junho, 68% das empresas consultadas esperam crescimento no segundo semestre de 2017, na comparação com o mesmo período do ano passado.

A avaliação do presidente da Abinee, Humberto Barbato, é de que a economia está se deslocando da política e classificou esse momento do segundo semestre como de otimismo cauteloso.

 

Fonte; Canal Energia

O leilão de outorgas de hidrelétricas da Cemig pretende arrecadar R$ 11 bilhões, mas o valor não retornará ao setor elétrico, pois será utilizado pelo Tesouro Nacional para cobrir déficit fiscal. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas na licitação, que dizem respeito ao processo de escolha do critério de julgamento, à fragilidade do debate público e à metodologia de cálculo do custo de capital.

O TCU concluiu na quarta-feira, 26 de julho, análise do primeiro estágio de fiscalização do Leilão-Aneel 1/2017, referente à licitação das concessão das usinas São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. As usinas já se encontram em operação e estão localizadas nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

Conforme disposto na Constituição Federal, as concessões de serviço público deverão ser sempre precedidas de licitação. As quatro hidrelétricas são operadas pela Cemig, com base em contratos de concessão que venceram entre agosto de 2013 e fevereiro de 2017.

Para o Tribunal, no entanto, na forma como a licitação foi modelada, não há garantia de que tal recurso financeiro retorne ao setor elétrico, sequer para custear indenizações de saldos não amortizados ao antigo titular da concessão. Pelo contrário, os recursos arrecadados serão destinados pelo Tesouro Nacional, total ou parcialmente, para auxiliar a cobrir déficits ou compor superávits fiscais, disse o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz.

Conforme a avaliação do TCU, o modelo de leilão utilizado acarretará ônus ao consumidor de energia elétrica. Segundo o relator, o ressarcimento ao futuro concessionário do valor de bonificação de outorga desta licitação implica um acréscimo de ônus ao consumidor superior a R$ 1,34 bilhão ao ano, até 2047, além de outras decisões relativas ao setor, que impactaram o consumidor em, no mínimo, R$ 97,7 bilhões até 2045.

O Tribunal constatou também que o processo de escolha do critério de julgamento da licitação não foi acompanhado de uma avaliação de impacto de médio e longo prazos, que levasse em conta os efeitos no setor elétrico. A falta dessa avaliação, para o TCU, impede que o governo federal apure se vale a pena prejudicar a modicidade tarifária em R$ 1,3 bilhão por ano, por 30 anos, em nome da meta fiscal de apenas um único exercício. O objetivo maior, portanto, que teria norteado as decisões no leilão foi obter arrecadação para ajudar a cumprir a meta de déficit fiscal do governo no exercício de 2017, avaliada em RS 139 bilhões negativos.

Outro problema encontrado foi a fragilidade do debate público na proposta do governo federal para o leilão. Além de a audiência pública ter admitido contribuições em prazos inferiores aos estabelecidos, ela desconsiderou aspectos importantes, como o critério de julgamento da licitação e os valores mínimos de bonificação pela outorga.

O Tribunal também constatou que a metodologia de cálculo de custo de capital não considerou que se tratava da licitação de usinas já em operação, com riscos praticamente nulos e maior capacidade de conseguirem financiamentos, o que deveria resultar em um valor de taxa de desconto menor.

O ministro-relator comentou, ainda, que, a exemplo dos setores de petróleo e telecomunicações, “o setor de energia elétrica não foi o único em que o TCU apontou que poderia estar havendo priorização excessiva do alcance de metas fiscais na definição das condições de outorga de concessões, em detrimento das particularidades e das necessidades do respectivo setor de infraestrutura”.

Em decorrência da análise realizada sobre a viabilidade econômica do leilão, o TCU decidiu pelo prosseguimento do certame com a condição, no entanto, de que algumas condicionantes sejam observadas para correção das fragilidades. Assim, foram emitidas determinações e recomendações ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

Fonte: Canal Energia

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria no. 281/2017 com a chamada às distribuidoras para que declarem suas necessidades de energia para os próximos seis anos. A meta é a de definir a programação para a realização de leilões de compra de energia nova já para este ano, uma vez que o período a que se refere o chamado vai de 2018 a 2023.

O próprio ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho já havia reiterado por diversas vezes que o governo publicaria essa chamada para verificar a necessidade das empresas em contratar energia nova. Dessa vez, o período é de seis anos, normalmente o período de antecipação do setor é de até cinco anos.

De acordo com a portaria, as Informações de Necessidades, para cada ano, se referem aos montantes totais e não somente aos montantes incrementais em relação ao ano anterior e devem considerar início de suprimento a partir de 1º de janeiro dos respectivos anos.

O prazo para apresentação das informações é de até 30 dias contados da data de publicação da portaria e deverão ser ratificadas ou retificadas por ocasião dos processos de recebimento das Declarações de Necessidades de Compra de Energia Elétrica, de cada Leilão que venha a ser promovido.

Já os agentes de distribuição de energia elétrica, localizados nos Sistemas Isolados, deverão apresentar as Informações de Necessidades, de que trata esta Portaria, desde que a data prevista para recebimento de energia elétrica contratada seja igual ou posterior à data prevista da entrada em operação comercial da interligação ao Sistema Interligado Nacional.

 

Fonte: Canal Energia

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