Neste espaço você encontrará os procedimentos e documentos necessários para emissão da anuência de confrontação de imóveis com às margens do reservatório da UHE Três irmãos, área sob concessão da Tijoá.

Perfil do interessado


Pessoas ou empresas que possuam imóveis cuja delimitação confronte com os limites da cota de desapropriação do reservatório da UHE Três irmãos, área sob concessão da Tijoá.

Cotas de desapropriação


As cotas de desapropriação são: cota 330 a jusante e cota 331 a montante da rodovia SP-463 – Eliéser Montenegro Magalhães.

Procedimento


O procedimento está determinado conforme fluxograma abaixo:

 

tijoa fluxograma limites

Preencher e encaminhar por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), Requerimento ou notificação via cartório, com pedido de anuência, apresentando o interessado e a documentação abaixo:

Declaração de reconhecimento de limites impressa, assinada e com firma reconhecida, em duas vias, sendo que uma delas ficará sob posse da Tijoá. Na declaração deve constar os dados da atual concessionária, Tijoá;

Matrícula ou transcrição atualizada do imóvel (atualizada com no máximo 30 dias);

Planta georreferenciada indicando a cota de confrontação, impressa, assinada pelo responsável técnico e pelo proprietário;

Planta georreferenciada via e-mail ou em mídia digital (CD, DVD, pen drive), em coordenadas UTM, DATUM SIRGAS 2000, nos seguintes formatos (DWG, SHP e KMZ); Memorial descritivo em formato digital e impresso.

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica assinada pelo responsável técnico e proprietário;

Observações:

O requerimento pode ser feito por um terceiro, desde que acompanhado de procuração registrada em cartório. Em caso de pessoa jurídica, será necessária a apresentação dos seguintes documentos:

  1. Contrato social e últimas alterações contratuais, no caso de sociedades limitadas (LTDA).;
  2. Estatuto social e ata da eleição da diretoria, no caso de sociedades anônimas (S.A.) e associações.

Na documentação, onde houver citação à Tijoá, a mesma deve estar mencionada como Concessionária Tijoá Participações e Investimentos S.A. – Reservatório da UHE Três Irmãos. Para imóveis maiores que 100 hectares é solicitado o envio de Planta georreferenciada e memorial, ambos certificados pelo INCRA.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Tijoá Energia
Gerência de Meio Ambiente e Fundiário

Contato
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Telefones
(18) 3704-8680 – ramal 198
(21) 3095-1814

Horário de atendimento
Segunda à Sexta-feira
08:00 às 17:00

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